Publicações

anos, as Startups ganharam maior notoriedade e importância no mundo empresarial.

Startup é uma instituição projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza, segundo Eric Ries, estudioso norte-americano.

Geralmente são empresas em estágio inicial, carente de organização, com perfil inovador, controle de gastos e cujo produto ou ideia é escalável.

A Startup nasce de uma ideia, com a formação do time para desenvolvê-la.

Na próxima etapa, cria-se o planejamento do negócio que será desenvolvido.

Após a criação, busca-se validar a ideia, testando-a no mercado. Se aprovado, o produto ou a ideia começa a ser oferecido ao público, com captação de clientes, investimentos e crescimento em escala.

Depois disso, temos a etapa da consolidação do produto no mercado.

Existem inúmeros desafios para uma Startup alcançar sucesso nos dias atuais e para todos eles nós podemos ajuda-los.

Se as empresas em geral precisam de assessoria jurídica para o crescimento, o cenário das Startups é ainda mais preocupante, uma vez que elas operam em condições de extremo risco e incerteza.

Afinal, o dinamismo das Startups só tem a ganhar com a proteção que os institutos jurídicos podem oferecer.

Os principais problemas podem assim ser resumidos:

• Relações dos Sócios;
• Tipo Societário;
• Propriedade Intelectual;
• Investidores;
• Regulação;
• Tributação;
• Contratos;
• Consumidores;
• Concorrentes;
• Relações Trabalhistas.

A atuação tem por objetivo recuperar a empresa que enfrenta uma situação de crise, agindo de maneira estratégica junto à companhia para fazê-la voltar aos dias de glória.

O escopo de trabalho é multidisciplinar e muitas vezes envolve reestruturação, reorganização, captação de financiamento e/ou investidores, renegociação de dívidas, providências de ordem tributária, entre outras.

Promovemos assessoria jurídica especializada nas seguintes áreas:

• Alternativas para Empresas em Crise;
• Recuperação de Créditos;
• Constituição de Sociedades de Credores;
• Renovação/Renegociação de Empréstimos ou Investimentos;
• Reestruturação de Dívidas;
• Plano e Estratégia para Recuperação de Empresas;
• Reorganização Societária, entre outras.

As questões patrimoniais tratadas na área de família e sucessões geralmente causam desgaste emocional e psicológico às partes, exigindo do advogado vocação especial para resolução dos litígios.

Muitos dos conflitos surgem por desconhecimento das partes sobre as regras jurídicas de família e sucessões.

Outros conflitos se perpetuam pela ausência de aconselhamento jurídico de qualidade e decisões equivocadas.

Para auxiliar nossos parceiros na prevenção e resolução de conflitos desta natureza, o Escritório atua na gestão familiar patrimonial, o que envolve o alinhamento estratégico de todos os integrantes em prol de um bem comum.

Neste sentido, destacamos, dentre outros serviços:

• Prevenção de Litígios;
• Diálogos e Negociações dos Familiares;
• Planejamento Sucessório;
• Constituição de Holding Familiar;
• Gestão e Administração Patrimonial;
• Testamento e;
• Doações.

Nos últimos anos, em decorrência do crescimento econômica e globalização, o Brasil registrou expressivo aumento das operações de fusões e aquisições.

Estas operações têm demonstrado ser cada vez mais complexas e sofisticadas, demandando não só excelência na formação técnica especializada, como também integral dedicação e coordenação dos profissionais envolvidos.

A equipe é formada por profissionais qualificados e aptos a proporcionais as melhores experiências aos clientes-investidores, compradores ou vendedores.

Nossa atuação compreende:

• Planejamento, estruturação e negociação;
• Definição de estratégias;
• Aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;
• Valuation;
• Due Dilligence;
• Proteção e Defesa dos Direitos de Sócios/Acionistas.

O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo e um sistema de fiscalização sofisticado que impõe inúmeros desafios às empresas na análise dos efeitos tributários de suas operações.

Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados assessora empresas com núcleos especializados para resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

O escritório proporciona uma visão ampla de negócios e estuda todas as alternativas possíveis, benefícios e eventuais riscos envolvidos, agregando todas as informações relevantes no momento da tomada de decisão.

Na frente consultiva, a Firma oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, considerando a legislação e a orientação da jurisprudência, com o intuito de antever a situação e prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais, na decisão estratégica e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos negócios.

A equipe tem larga experiência em operações de planejamento tributário, sendo capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grupos empresariais, buscando, em última análise, optar pela saída menos onerosa para a empresa, ou seja, visando a redução da alta carga tributária brasileira de forma lícita.

No âmbito contencioso, o escritório defende seus clientes contra autuações fiscais, conduzindo pessoalmente os processos e mantendo os parceiros informados e atualizados para que participam das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados possui uma equipe de profissionais experiente e sólida atuação no mercado, representando os interesses do cliente com a melhor qualidade possível, com destaque para:

• Consultoria sobre Tributos Diretos e Indiretos;
• Auditorias em Operações Societárias;
• Revisão Preventiva de Tributos;
• Compliance Tributário;
• Regimes de Tributação Empresarial;
• Operações Societárias;
• Reorganização de Passivos Fiscais;
• Auxílio na Obtenção de Incentivos Fiscais;
• Planejamento Tributário;
• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Comércio Exterior.

A prática jurídica de Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados envolve todas as fases de atuação das empresas em assuntos transacionais e durante todo o ciclo de vida de seus negócios.

Nossa assessoria envolve as mais variadas e complexas questões societárias e de governança corporativa.

Temos know-how e ampla experiência em todos os tipos societários, como sociedades anônimas e limitadas.

Com vasta expertise, o escritório presta assessoria de qualidade em questões societárias, estatutos, atas, contratos sociais, assembleias gerais e reunião de sócios.

Envolve, ainda, preparo e negociação de acordo de sócios e acionistas, contratos de investimento, “put/call options”, operações de fusão, aquisição, drop down, trespasse, valuation, constituição de joint ventures, entre outras.

O Escritório tem em sua equipe profissionais especializados na dinâmica que envolve os negócios imobiliários.

As questões imobiliárias se fazem cada vez mais presentes no dia-a-dia da sociedade e dificilmente os profissionais de direito são capacitados e especializados nesta área do Direito, que se caracteriza por princípios, regras e institutos próprios, não aplicáveis aos demais ramos da ciência jurídica.

O mercado, por sua vez, mais complexo e competitivo, demanda por um profissional especialista, que passa a ser cada vez mais importante para segurança jurídica nestas operações.

Destacamos, neste sentido, as seguintes abordagens que podem ser postas em prática por Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados:

• Due Dilligence Imobiliária;
• Prevenção de Fraudes contra Credores ou à Execução;
• Usucapião;
• Desapropriação;
• Ações Possessórias;
• Conflitos de Vizinhança;
• Garantias Reais Imobiliárias e sua Execução;
• Loteamentos, Incorporação e Empreendimentos Imobiliários em Geral;
• Locação;
• Contratos Imobiliários;
• Estruturas Societárias dos Negócios Imobiliários;
• Estruturação de Negócios;
• Financiamento Imobiliário, entre outras.

O Escritório tem atuação empresarial completa, especializado em operações multidisciplinares com ênfase no mundo dos negócios.

A atuação empresarial envolve assessoria jurídica para abertura da empresa e registro junto aos órgãos competente, a escolha do tipo societário mais adequado, elaboração e alterações do contrato social, levantamento de recursos, investidores, alavancagem operacional, gestão do fluxo de caixa, relacionamento da empresa com trabalhadores, fornecedores, órgãos públicos e fiscais, regime tributário mais vantajoso, entre outras.

Da mesma forma, atuamos em operações societárias de fusões, aquisições, aumento e redução de capital social, saída de sócios e acionistas, conflitos societários, reestruturação, recuperação judicial e extrajudicial, falência e em todos os aspectos do mundo empresarial.

Nossa equipe é especializada em oferecer a nossos clientes soluções eficazes e competentes com relação a todos os aspectos de suas relações contratuais e comerciais.

Temos papel de destaque na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, independentemente da área de atividade, termos e condições, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

O trabalho é multidisciplinar e envolve estudos de casos das áreas contencioso e concorrencial, de forma a garantir que nossos clientes sejam beneficiados com um serviço da melhor qualidade possível.

A prática do Escritório em questões envolvendo litígios civis e empresariais tem por objetivo a prática de serviços de qualidade a pessoas físicas e jurídicas, como suporte para as diversas atividades comerciais e nas principais indústrias e setores.

A atuação ocorre em procedimentos administrativos e judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça Estadual como na Justiça Federal, nos Tribunais Superiores e em Procedimentos Arbitrais.

Os serviços envolvem:

• Interpretação de Normas e Contratos;
• Negócios Jurídicos em Geral;
• Cumprimento de Obrigações;
• Título de Crédito;
• Cobranças em Geral;
• Responsabilidade Civil;
• Atividade Empresarial;
• Sucessão, Testamento e Inventários.

A expressão “Compliance” tem origem inglesa. É o substantivo que advém do verbo “to comply with”, o que significa “agir de acordo com”.

Com o passar dos anos, o termo foi ganhando novos contornos e hoje pode compreender toda a atuação empresarial da empresa, que deve se pautar por práticas lícitas, honestas, de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas.

É imprescindível que a empresa esteja alinhada às novas regras de compliance e regulamentações tanto no mercado interno como no mercado externo.

Nossa atuação inclui:

• Elaboração de Códigos e Políticas de Compliance;
• Governança Corporativa;
• Avaliação de Riscos;
• Controles Internos;
• Treinamentos;
• Instalação de Canais de Comunicação;
• Assessoria em Investigações e Procedimentos Administrativos;
• Monitoramento e Auditoria.