por CFC Advogados | ago 10, 2020 | Direito Tributário
Provavelmente você já ouviu falar da alternativa de criar uma “holding” como estratégia de planejamento tributário, proteção patrimonial e planejamento sucessório. Mas você realmente sabe as vantagens deste instrumento e se é realmente recomendável para...anos, as Startups ganharam maior notoriedade e importância no mundo empresarial.
Startup é uma instituição projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza, segundo Eric Ries, estudioso norte-americano.
Geralmente são empresas em estágio inicial, carente de organização, com perfil inovador, controle de gastos e cujo produto ou ideia é escalável.
A Startup nasce de uma ideia, com a formação do time para desenvolvê-la.
Na próxima etapa, cria-se o planejamento do negócio que será desenvolvido.
Após a criação, busca-se validar a ideia, testando-a no mercado. Se aprovado, o produto ou a ideia começa a ser oferecido ao público, com captação de clientes, investimentos e crescimento em escala.
Depois disso, temos a etapa da consolidação do produto no mercado.
Existem inúmeros desafios para uma Startup alcançar sucesso nos dias atuais e para todos eles nós podemos ajuda-los.
Se as empresas em geral precisam de assessoria jurídica para o crescimento, o cenário das Startups é ainda mais preocupante, uma vez que elas operam em condições de extremo risco e incerteza.
Afinal, o dinamismo das Startups só tem a ganhar com a proteção que os institutos jurídicos podem oferecer.
Os principais problemas podem assim ser resumidos:
A atuação tem por objetivo recuperar a empresa que enfrenta uma situação de crise, agindo de maneira estratégica junto à companhia para fazê-la voltar aos dias de glória.
O escopo de trabalho é multidisciplinar e muitas vezes envolve reestruturação, reorganização, captação de financiamento e/ou investidores, renegociação de dívidas, providências de ordem tributária, entre outras.
Promovemos assessoria jurídica especializada nas seguintes áreas:
As questões patrimoniais tratadas na área de família e sucessões geralmente causam desgaste emocional e psicológico às partes, exigindo do advogado vocação especial para resolução dos litígios.
Muitos dos conflitos surgem por desconhecimento das partes sobre as regras jurídicas de família e sucessões.
Outros conflitos se perpetuam pela ausência de aconselhamento jurídico de qualidade e decisões equivocadas.
Para auxiliar nossos parceiros na prevenção e resolução de conflitos desta natureza, o Escritório atua na gestão familiar patrimonial, o que envolve o alinhamento estratégico de todos os integrantes em prol de um bem comum.
Neste sentido, destacamos, dentre outros serviços:
Nos últimos anos, em decorrência do crescimento econômica e globalização, o Brasil registrou expressivo aumento das operações de fusões e aquisições.
Estas operações têm demonstrado ser cada vez mais complexas e sofisticadas, demandando não só excelência na formação técnica especializada, como também integral dedicação e coordenação dos profissionais envolvidos.
A equipe é formada por profissionais qualificados e aptos a proporcionais as melhores experiências aos clientes-investidores, compradores ou vendedores.
Nossa atuação compreende:
O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo e um sistema de fiscalização sofisticado que impõe inúmeros desafios às empresas na análise dos efeitos tributários de suas operações.
Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados assessora empresas com núcleos especializados para resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.
O escritório proporciona uma visão ampla de negócios e estuda todas as alternativas possíveis, benefícios e eventuais riscos envolvidos, agregando todas as informações relevantes no momento da tomada de decisão.
Na frente consultiva, a Firma oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, considerando a legislação e a orientação da jurisprudência, com o intuito de antever a situação e prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais, na decisão estratégica e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos negócios.
A equipe tem larga experiência em operações de planejamento tributário, sendo capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grupos empresariais, buscando, em última análise, optar pela saída menos onerosa para a empresa, ou seja, visando a redução da alta carga tributária brasileira de forma lícita.
No âmbito contencioso, o escritório defende seus clientes contra autuações fiscais, conduzindo pessoalmente os processos e mantendo os parceiros informados e atualizados para que participam das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.
Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados possui uma equipe de profissionais experiente e sólida atuação no mercado, representando os interesses do cliente com a melhor qualidade possível, com destaque para:
A prática jurídica de Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados envolve todas as fases de atuação das empresas em assuntos transacionais e durante todo o ciclo de vida de seus negócios.
Nossa assessoria envolve as mais variadas e complexas questões societárias e de governança corporativa.
Temos know-how e ampla experiência em todos os tipos societários, como sociedades anônimas e limitadas.
Com vasta expertise, o escritório presta assessoria de qualidade em questões societárias, estatutos, atas, contratos sociais, assembleias gerais e reunião de sócios.
Envolve, ainda, preparo e negociação de acordo de sócios e acionistas, contratos de investimento, “put/call options”, operações de fusão, aquisição, drop down, trespasse, valuation, constituição de joint ventures, entre outras.
O Escritório tem em sua equipe profissionais especializados na dinâmica que envolve os negócios imobiliários.
As questões imobiliárias se fazem cada vez mais presentes no dia-a-dia da sociedade e dificilmente os profissionais de direito são capacitados e especializados nesta área do Direito, que se caracteriza por princípios, regras e institutos próprios, não aplicáveis aos demais ramos da ciência jurídica.
O mercado, por sua vez, mais complexo e competitivo, demanda por um profissional especialista, que passa a ser cada vez mais importante para segurança jurídica nestas operações.
Destacamos, neste sentido, as seguintes abordagens que podem ser postas em prática por Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados:
O Escritório tem atuação empresarial completa, especializado em operações multidisciplinares com ênfase no mundo dos negócios.
A atuação empresarial envolve assessoria jurídica para abertura da empresa e registro junto aos órgãos competente, a escolha do tipo societário mais adequado, elaboração e alterações do contrato social, levantamento de recursos, investidores, alavancagem operacional, gestão do fluxo de caixa, relacionamento da empresa com trabalhadores, fornecedores, órgãos públicos e fiscais, regime tributário mais vantajoso, entre outras.
Da mesma forma, atuamos em operações societárias de fusões, aquisições, aumento e redução de capital social, saída de sócios e acionistas, conflitos societários, reestruturação, recuperação judicial e extrajudicial, falência e em todos os aspectos do mundo empresarial.
Nossa equipe é especializada em oferecer a nossos clientes soluções eficazes e competentes com relação a todos os aspectos de suas relações contratuais e comerciais.
Temos papel de destaque na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, independentemente da área de atividade, termos e condições, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.
O trabalho é multidisciplinar e envolve estudos de casos das áreas contencioso e concorrencial, de forma a garantir que nossos clientes sejam beneficiados com um serviço da melhor qualidade possível.
A prática do Escritório em questões envolvendo litígios civis e empresariais tem por objetivo a prática de serviços de qualidade a pessoas físicas e jurídicas, como suporte para as diversas atividades comerciais e nas principais indústrias e setores.
A atuação ocorre em procedimentos administrativos e judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça Estadual como na Justiça Federal, nos Tribunais Superiores e em Procedimentos Arbitrais.
Os serviços envolvem:
A expressão “Compliance” tem origem inglesa. É o substantivo que advém do verbo “to comply with”, o que significa “agir de acordo com”.
Com o passar dos anos, o termo foi ganhando novos contornos e hoje pode compreender toda a atuação empresarial da empresa, que deve se pautar por práticas lícitas, honestas, de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas.
É imprescindível que a empresa esteja alinhada às novas regras de compliance e regulamentações tanto no mercado interno como no mercado externo.
Nossa atuação inclui:
A importância do agronegócio para o Brasil é inquestionável. Há pesquisas que indicam que o setor representou de 25 a 30% do PIB brasileiro nos últimos anos. Além disso, é um dos poucos setores que não foram abalados pela grave crise econômica dos últimos anos.
No cenário mundial, o Brasil é líder de exportações em commodities como soja, carne, açúcar, etanol, café, entre outras.
É também o país com a maior área agricultável do mundo, tendo cerca de 250 milhões de hectares ainda não explorados. Há estudos que indicam que o Brasil utiliza apenas 7,6% do seu território com lavouras de agronegócio. Por isso, está longe de atingir o potencial que pode alcançar.
Estima-se, ainda, que em 30 anos o Brasil será responsável pela produção de 40% dos alimentos do mundo.
Cegarra, Ferreira & Campanatti Advogados conta com equipe especializada na assessoria jurídica, consultiva e contenciosa a empresas que atuam ou que pretendem atuar no agronegócio. Dentre inúmeras opções de consultoria jurídica e empresarial no âmbito do agribusiness, destacamos: